sábado, abril 25, 2015

Anonymous Portugal divulgam dados pessoais de magistrados e juristas

O grupo reivindicou ainda ataques aos sites da PJ, do Citius e dos ataques foram reivindicados na página do Facebook do grupo. Às 00:45, os sites estavam inoperacionais.





Os Anonymous Portugal divulgaram, esta sexta-feira à noite, os dados pessoais dos magistrados do Ministérios Público e também de 1300 juristas. O grupo partilhou dados como números de telefone, fixos e telemóveis, endereços pessoais de email e datas de nascimento.   


O grupo reivindicou ainda ataques informáticos aos sites da Polícia Judiciária, do Citius e do Conselho Superior de Magistratura. A reivindicação foi feita na página do Facebook do Grupo.  

O grupo fez acompanhar imagens dos sites em baixo com o comentário: « Tango Tango Tango Down.  ‪#‎Op‬  25 Abril (Apagão Nacional). Anonymous Portugal. O Governo devia ter medo do Povo e não o povo medo do Governo. Expect us...». 

Por Manuela Micael in Iol.pt
(imagem http://anonymouspt.blogspot.pt/)

sexta-feira, abril 24, 2015

Diário da República

Assembleia da República
Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
O regime jurídico que determina o período de férias dos magistrados do Ministério Público vencidas a 1 de janeiro de 2015, corresponde ao trabalho prestado em 2014, é determinado exclusivamente pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/204, de 20 de junho.

in DRE

quinta-feira, abril 23, 2015

O Ministério Público na Europa


https://www.ffms.pt/upload/docs/o-ministerio-publico-na-europa_X1_T_EQH00KQZxHJX06I1A.pdf
(Clique para aceder à obra)

Na área da Justiça e do Direito, o funcionamento e eficácia do Ministério Público são desde há muito assuntos controversos, simultaneamente imersos num discurso mais formalista e técnico, pouco dado a reflexões mais práticas e acessíveis e, ao mesmo tempo, exposto ao mediatismo da sociedade moderna. Neste estudo, José Martín Pastor analisa a organização interna do Ministério Público e a relação deste com os outros poderes do Estado. Em particular, são identificadas as grandes tendências bem como as diferenças importantes, que persistem numa Europa sem fronteiras (principalmente Espanha, França, Itália, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Suécia e Reino Unido). 

Estas reflexões apresentam algumas pistas para contextualizar o caso português. Pedro Garcia Marques, faz esta análise quer do ponto de vista do seu funcionamento, quer do seu relacionamento com os órgãos de soberania, sendo assim possível analisar a convergência do modelo português com soluções em países com ordenamento similar. 

Finalmente, um olhar crítico sobre os desafios do Ministério Público no século XXI, tendo em conta os múltiplos problemas que enfrenta bem como a diversidade de soluções que predominam na Europa é aqui apresentado por Luís Eloy Azevedo. 
O presente estudo é uma leitura obrigatória para quem acompanha os temas da reforma da Justiça e procura um debate ponderado e sério sobre o futuro do Ministério Público.
COORDENAÇÃO E AUTORIA
José Martin Pastor, Luís Eloy Azevedo e Pedro Garcia Marques.
EQUIPA
José Martin Pastor, Professor titular de Processo e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Valência. 

Luís Eloy Azevedo, licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Curso 1980-1985). Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (1999). Ingressou na magistratura em 1986. Desempenhou funções de delegado do Procurador da República nas comarcas de Coruche, Barreiro e Lisboa e de Procurador da República em Oeiras. Foi Docente e Director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Publicou diversos trabalhos nos domínios da história da justiça e da história da magistratura. Investigador integrado do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. 

Pedro Garcia Marques, Licenciado, em Julho de 1997, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, em Dezembro de 2004, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa -Lisboa, com a dissertação Da Culpa em Direito Penal – Contributo para a procura de uma adequada justificação material e ético-individual do juízo de culpa jurídico-penal. 
Docente da mesma instituição, desde 1997, como assistente-estagiário e assistente, desde 1999. Actualmente, assistente do Professor Doutor Germano Marques da Silva nas cadeiras de Teoria da Lei Penal e Teoria do Crime e da Pena e de módulos lectivos do curso de pós-graduação de Ciências Jurídicas e de outros cursos de pós-graduação promovidos pelo GEFAP (Gabinete de Formação Avançada e de Pós-Graduações da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa). 
Prepara de dissertação de doutoramento, pela mesma instituição, desde 2005, na área de ciências jurídico-criminais. 
Estagiário do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1997-1998). 
Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (2004-2005). 
Membro Conselho Consultivo da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (2011- …).

Fonte: FFMS

quarta-feira, abril 22, 2015

Ministra da Justiça: é «impossível» governo aceder a processos


A ministra da Justiça salientou esta quarta-feira que a PJ «não depende do governo na área da investigação criminal» e considerou «absolutamente impossível» o executivo aceder ao conteúdo dos processos. 

Paula Teixeira da Cruz respondia a perguntas dos deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos , Liberdades e Garantias, numa audição em que revelou que o Ministério Público arquivou a queixa de denúncia caluniosa que tinha sido apresentada por dois ex-funcionários do Instituto que gere o sistema informático Citius. 

Na sessão, a ministra anunciou um reforço de meios humanos para a Justiça, com especial destaque para a Polícia Judiciária, e congratulou-se com a diminuição das pendências processuais em sete trimestres consecutivos, embora reconhecesse algum atraso na divulgação dos dados estatísticos. 

Quanto à proposta de colocar a PJ na dependência do Ministério Público, já sugerida por sindicatos ligados à PJ e ao MP, Paula Teixeira da Cruz declarou que «neste momento, não há quaisquer condições para que isso seja feito», mostrando-se contrária à ideia. 

«Isso, sim, seria a funcionalização total da PJ e punha em causa a própria natureza do MP», disse, assegurando que a «PJ não depende, de todo, do governo na área da investigação criminal». 

Aludindo a uma recente visita dos deputados ao Instituto de Gestão Financeira e Estruturas da Justiça (IGFEJ), que gere o Citius (sistema informático dos tribunais), Paula Teixeira da Cruz lembrou que as explicações dadas pelos técnicos comprovam que é «absolutamente impossível o governo aceder aos processos», havendo apenas quatro funcionários judiciais com essa permissão. 

Desafiada a fazer um balanço da nova organização judiciária, que entrou em vigor a 01 de setembro de 2014 e que sofreu contratempos com o bloqueio inicial do Citius, a ministra disse ser «cedo» para fazer um balanço integral da reforma, mas que «até agora faz um balanço positivo», apontando a adesão crescente dos autarcas às alterações, apesar das muitas críticas que fizeram inicialmente. 

Quanto ao alegado atraso na aprovação dos Estatutos das magistraturas, Paula Teixeira da Cruz justificou que está a ser feita uma «aproximação» entre os projetos apresentados para juízes e para magistrados do MP, por forma a suprir as diferenças encontradas. 

As obras nos tribunais e nas prisões, as reformas no direito administrativo e na ação executiva, os concursos para reforço de agentes/inspetores da PJ, guardas prisionais e funcionários judicias foram outros temas analisados pela ministra, que criticou o facto de o PS, na apresentação do relatório «uma Década para Portugal», ter dedicado apenas 1/3 de página à justiça. 

O deputado Pita Ameixa (PS) fez uma avaliação «crítica» do mandato de Paula Teixeira da Cruz, tecendo críticas várias, incluindo na nomeação de dirigentes «fugindo às regras» da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), tendo a ministra respondido que a nomeação de magistrados para cargos dirigentes não obriga a isso, pelo que a lei está a ser cumprida. 

Apoio judiciário, lei de política criminal e situação do Tribunal da Relação de Guimarães foram outras matérias abordadas, com a deputada Cecília Honório (BE) a questionar se não é verdade que o quadro daquele tribunal é de 66 juízes e tem apenas 38. 

Também o défice de mil funcionários judiciais e de 200 magistrados do MP foi abordado pela deputada do Bloco de Esquerda, que alertou ainda para os problemas dos Tribunais de Família e Menores, reporta a Lusa. 


Fonte: Lusa

Diário da República

Assembleia da República
Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Decreto Regulamentar n.º 4/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-2267051304 
Ministério das Finanças
Procede à quarta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, que estabelece oregime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.

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segunda-feira, abril 20, 2015

Diário da República

in DRE

sexta-feira, abril 17, 2015

Diário da República

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quinta-feira, abril 16, 2015

Diário da República

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, que aprovou a Agenda Portugal Digital.

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, que aprovou o novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes.

in DRE

quarta-feira, abril 15, 2015

terça-feira, abril 14, 2015

Diário da República

Assembleia da República
Vigésima segunda alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/99, de 4 de agosto, que regulamenta a base de dados da Procuradoria-Geral da República sobre a suspensão provisória de processos crime, nos termos dos artigos 281.º e 282.º do Código de Processo Penal, e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de dezembro, que organiza o registo individual do condutor.

Lei n.º 28/2015 - Diário da República n.º 72/2015, Série I de 2015-04-1466970761 
Assembleia da República
Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Deliberação (extrato) n.º 522/2015 - Diário da República n.º 72/2015, Série II de 2015-04-1466978454 
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação de Inspetor do Ministério Público.

Deliberação (extrato) n.º 523/2015 - Diário da República n.º 72/2015, Série II de 2015-04-1466978455 
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Delegação de poderes do CSMP na Secção Permanente.

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segunda-feira, abril 13, 2015

Diário da República

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domingo, abril 12, 2015

DECRETO N.º 327/XII - AR - Vigésima segunda alteração ao Código de Processo Penal

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626d526c59334a6c6447397a4c31684a5353396b5a574d7a4d6a637457456c4a4c6d527659773d3d&fich=dec327-XII.doc&Inline=true&hc_location=ufi

(Copiar link para browser e aceder)

Fonte: Assembleia da República

sexta-feira, abril 10, 2015

Diário da República

MAPA OFICIAL N.º 1/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1066953316
Comissão Nacional de Eleições
Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 29 de março de 2015.

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quinta-feira, abril 09, 2015

Diário da República

Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Regulamentação e definição do Sistema de Gestão de Operações (SGO).


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quarta-feira, abril 08, 2015

Diário da República

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terça-feira, abril 07, 2015

Comissões de Proteção de Crianças e Jovens vivem situação «preocupante»


O presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco alertou esta terça-feira para a situação «preocupante» e «emergencial» das comissões, principalmente as que têm mais processos, e pediu a intervenção por parte da Assembleia da República. 

A ser ouvido na Comissão de Segurança Social e Trabalho, na sequência de um requerimento do Partido Socialista para aferir as condições de funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), Armando Leandro admitiu que a atual situação destes organismos «é preocupante». 

De acordo com o responsável, houve retirada de técnicos das comissões sem que tenha sempre havido diálogo sobre essa questão, de modo a diminuir o impacto, salvaguardando que esta medida não teve as mesmas consequências em todas as comissões distritais.

«Com o problema da requalificação, a situação agravou-se, na medida em que o instituto [da Segurança Social] passou a ter um número muito mais reduzido de técnicos. Já estavam reduzidos a 68 e são agora 34», adiantou, esclarecendo que este número diz apenas respeito ao apoio técnico.



Para Armando Leandro, trata-se de uma redução «sensível» para a qual devem ser encontradas soluções, admitindo, por outro lado, que tem vindo a ser feito trabalho nesse sentido. 

Segundo o juiz conselheiro (correcção nossa, em substituição de "desembargador"), as comissões vivem atualmente uma situação «emergencial», sem meios, principalmente as que têm maior volume de processos, que «estão em manifesta dificuldade para levar a bom termo as suas responsabilidades». 

Nesse sentido, e porque poderão estar para breve alterações legislativas, o presidente da CNPCJR aproveitou para pedir que a Assembleia da República tenha em consideração «a necessidade de tempo suficiente para o exercício conveniente desta função». 

«Não só pela função reparadora, mas também da função de prevenção», sublinhou, aproveitando para pedir que essa função permaneça sob a alçada da CNPCJR, sem prejuízo do trabalho desenvolvido com a rede social, «que é fundamental». 

«Os meios atuais são insuficientes, há intenção de colmatar isto, o mesmo manifestou o próprio Governo no sentido de na futura lei ser possível propor uma definição clara dos tempos indispensáveis para o exercício dessas funções, que são complexas», adiantou. 

Armando Leandro revelou também que estão previstos mais 20 Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), a somar aos 46 já existentes, algo que vai ajudar na prevenção e na reparação, mas também para a prática de atos concretos de execução das medidas. 

O responsável disse aos deputados que estão também previstas duas medidas no Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego: formação de técnicos especializados, com verbas do Quadro de Referencia Estratégica Nacional (QREN), e reforço técnico das comissões. 

O presidente da CNPCJR disse esperar que estes programas possam dar respostas, mas salvaguardou que «não resolve esta situação emergencial». 

«Peço que todos os partidos se associem a esta necessidade de fortificação das comissões porque são a centralidade do sistema de proteção», como cita a Lusa.

Fonte: Lusa

Diário da República

  • Tribunal Constitucional
    Julga inconstitucional a norma da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, interpretada no sentido de abranger apenas as empresas públicas que emergem diretamente do Estado, com exclusão das empresas do setor público criadas por empresas públicas
  • Tribunal Constitucional
    Não conhece do pedido de declaração da inconstitucionalidade material dos artigos 77.º e 78.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, na parte que se considera aplicável aos titulares dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira; não declara a ilegalidade nem a inconstitucionalidade das normas do artigo 77.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e das normas dos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de outubro, na redação dada pelo n.º 1 do artigo 78.º da Lei n.º 83-C/2013, que determinam a aplicação aos ex-titulares e aos titulares dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira das regras relativas ao regime das subvenções vitalícias aí concomitantemente estabelecidas
  • Conselho Superior da Magistratura
    Nomeação em comissão de serviço de oficial de justiça.
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