domingo, janeiro 25, 2015

Guardas prisionais reivindicam novas regras para impedir telemóveis nas cadeias

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) voltou hoje a reivindicar novas regras para reforçar o controlo das visitas nos estabelecimentos prisionais e impedir que os reclusos tenham acesso a telemóveis.
O Jornal de Notícias noticia hoje que "dezenas de reclusos tiram fotos no interior das cadeias, usando telemóveis, que exibem nas redes sociais" e que os aparelhos "são vendidos entre 200 e 300 euros", apesar de proibidos nos estabelecimentos prisionais.
O presidente do SNCGP, Jorge Alves, referiu à agência Lusa que "é lamentável" que reclusos tenham telemóveis nas cadeias e salientou a insistência junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e do Ministério da Justiça, para "uma nova regulamentação".

Fonte: Lusa

sexta-feira, janeiro 23, 2015

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quinta-feira, janeiro 22, 2015

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quarta-feira, janeiro 21, 2015

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terça-feira, janeiro 20, 2015

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segunda-feira, janeiro 19, 2015

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Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1º semestre de 2015.

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sexta-feira, janeiro 16, 2015

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quinta-feira, janeiro 15, 2015

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Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro.

Decreto-Lei n.º 9/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15 

Ministério da Economia
Estabelece as condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares, bem como o regime sancionatório pelo incumprimento das normas do Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011.

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segunda-feira, janeiro 12, 2015

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sexta-feira, janeiro 09, 2015

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quinta-feira, janeiro 08, 2015

JE SUIS CHARLIE

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quarta-feira, janeiro 07, 2015

I Congresso Lusobrasileiro | Alienação Parental - invisibilidades jurídicas

O Conselho Distrital de Lisboa em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família promove o I Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental - invisibilidades jurídicas, que se realiza nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2015 no Forum Lisboa.

A Associação Brasileira Criança Feliz, a Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica e a Alienação Parental Revista Digital Lusobrasileira são as entidades que aderiram à iniciativa.

As inscrições devem ser efectuadas através da ficha de inscrição. O prazo de inscrição termina a 22 de Janeiro de 2015.

Valor da inscrição: 1 dia: 20€ | 2 dias: 40€.  Veja aqui o programa. 

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terça-feira, janeiro 06, 2015

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Supremo Tribunal de Justiça
«É admissível recurso do Ministério Público de decisão que indefere, revoga ou declara extinta medida de coação por ele requerida ou proposta»


Ministério das Finanças
Altera a designação do Instituto de Seguros de Portugal para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e aprova os estatutos desta entidade, em conformidade com o regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto.

Ministério das Finanças
Define as características e estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade Tributária e Aduaneira acomunicação dos inventários.

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sexta-feira, janeiro 02, 2015

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